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1915/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2018
  • Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1816/2015 que autorizava a doação de imóvel a Rosalina Fernande...

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1914/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2018
  • Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1775/2015 que autorizava a doação de imóvel a Bio Flora - Vivei...

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1913/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2018
  • Publicado: 11/07/2018

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade ao Estado de Ma...

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1912/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2018
  • Publicado: 11/07/2018

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências".

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1911/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2018
  • Publicado: 03/07/2018

"Dispõe sobre a limpeza, conservação e asseio dos imóveis de propriedade particular no âmbito do Mun...

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1910/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2018
  • Publicado: 27/06/2018

Denomina a farmácia da UBS Nestor Pereira, e dá outras providências.

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1909/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/2018
  • Publicado: 08/06/2018

Institui e Inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o "Dia da Guavira", e dá outras provi...

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1908/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2018
  • Publicado: 30/05/2018

Autoriza o Poder Executivo a regularizar a doação lotes de terreno urbano de sua propriedade no Lote...

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1907/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2018
  • Publicado: 09/05/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS...

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1906/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2018
  • Publicado: 28/03/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1905/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/2018
  • Publicado: 22/03/2018

Dispõe sobre denominação da "Rua Rotary Clube", e dá outras providências.

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1904/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2018
  • Publicado: 20/03/2018

Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Jardim-MS - a "Caminhada Passos que Salvam" do...

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1903/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/2018
  • Publicado: 14/03/2018

Dispõe sobre denominação da "Rua Mathusalem Carvalho Leite", e dá outras providências.

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1902/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/2018
  • Publicado: 14/03/2018

Dispõe sobre denominação da "Rua Sebastião", e dá outras providências.

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1901/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/2018
  • Publicado: 14/03/2018

"Autoriza o Município de Jardim-MS, a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos...

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