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44/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/1961
  • Publicado: 27/02/1961

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO, DURANTE DOIS ANOS DO GRANDE HOTEL NOSSA...

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43/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/01/1961
  • Publicado: 07/01/1961

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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42/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1960
  • Publicado: 04/09/1960

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CARGO DE ZELADOR -...

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41/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1960
  • Publicado: 25/06/1960

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CANTEIROS DE URBANIZAÇÃO, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NEST...

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40/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1960
  • Publicado: 07/05/1960

Dispoem sobre a concessão de titulo Jardinense.

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39/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/1960
  • Publicado: 21/05/1960

DISPÕE SOBRE O GINÁSIO MUNICIPAL DE JARDIM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.

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38/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/1960
  • Publicado: 26/02/1960

DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DE CARNE VERDE E SUB - PRODUTO, RT.C.

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37/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/1960
  • Publicado: 08/02/1960

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA TABELA DE CARNE VERDE, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM:

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36/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1959
  • Publicado: 19/12/1959

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE CARNE VERDE.

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35/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1959
  • Publicado: 19/12/1959

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

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34/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1959
  • Publicado: 05/12/1959

DISPÕE SOBRE A CESSÃO, POR DOAÇÃO DE ÀREA DE TERRA À REGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.

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33/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1959
  • Publicado: 05/08/1959

DISPÕE SOBRE A VENDA DE CHÁCARA NA COLONIA BOQUEIRÃO.

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32/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1959
  • Publicado: 23/07/1959

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARECHAL RONDON A ATUAL RUA MUNICIPAL.

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31/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE COLETA ANTES DO CÓRREGO DA GUARDINHA.

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30/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

DISPÕE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO MODIFICANDO O ARTIGO 3° DA LEI N° 4 DE JUNHO DE 1956.

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