Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2002
registro(s) no total.
92/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1963
  • Publicado: 26/12/1963

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VENCIMENTO A EX. FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Ver Detalhes
91/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1963
  • Publicado: 26/12/1963

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICO MUNICIPAIS.

Ver Detalhes
90/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1963
  • Publicado: 18/11/1963

DISPÕE P/ O ORÇAMENTO DA RECEITA E FISCAIS DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 19...

Ver Detalhes
89/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1963
  • Publicado: 18/11/1963

DISPÕE C/ AUXÍLIO DE C$ 11.235,00, AO COLÉGIO "CAMILO CHAVES".

Ver Detalhes
88/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1963
  • Publicado: 18/11/1963

DISPÕE C/ ABERTURA DE POÇO DE BALDE NA VILA FRANCISCO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
87/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1963
  • Publicado: 24/09/1963

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DOS LOTES VAGOS NA "VILA ANGÉLICA".

Ver Detalhes
86/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/1963
  • Publicado: 06/09/1963

DISPÕE SOBRE EMENDA DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 83, DE 20-8-63

Ver Detalhes
85/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/1963
  • Publicado: 06/09/1963

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO E VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

Ver Detalhes
84/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/1963
  • Publicado: 17/08/1963

DISPÕE SOBRE CONSERTO DE RODOVIA

Ver Detalhes
83/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/08/1963
  • Publicado: 20/08/1963

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL.

Ver Detalhes
82/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/1963
  • Publicado: 06/08/1963

AUTORIZA ABERTURA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA E A VILA FRANCISCO MEDEIROS.

Ver Detalhes
81/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/1963
  • Publicado: 25/05/1963

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO de Cr$ 10.000.000,00

Ver Detalhes
80/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1963
  • Publicado: 27/04/1963

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE NA REVISTA "BRASIL-OESTE".

Ver Detalhes
79/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1963
  • Publicado: 27/04/1963

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES E SERVENTUÁRIOS DO GINÁSIO ESTADUAL DE JARDIM.

Ver Detalhes
78/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1963
  • Publicado: 27/04/1963

DISPÕE SOBRE REPAROS EM RODOVIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.