Assegurar a equidade no acesso, na permanência e no êxito da aprendizagem de todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino;

Promover a implementação de práticas pedagógicas permanentes que reconheçam, valorizem e respeitem a pluralidade étnico-racial, cultural e social presente no município, e em observância as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

estimul ar o protagonismo estudantil na construção de práticas antidiscriminatórias;

identificar e enfrentar desigualdades e disparidades socioeconômicas que impactem o acesso, permanência e desempenho escolar, especialmente entre grupos historicamente marginalizados;

Mitigar as disparidades nos resultados educacionais que se originam de condições socioeconômicas, raciais, territoriais ou de gênero;

prevenir e combater o racismo, preconceito, discriminação e violências correlatas no ambiente escolar, fortalecendo vínculos comunitários, culturais e identitários, fomentando o respeito à pluralidade étnico-racial;

Fortalecer a participação das famílias e das comunidades escolares na construção de um ambiente inclusivo, equitativo e antirracista;

Incentivar o aprimoramento contínuo dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade e no combate a todas as formas de desigualdade.

realização de formação continuada para professores, gestores, coordenadores e demais profissionais da educação em temas como racismo estrutural, relações étnico-raciais, equidade, vulnerabilidade social, diversidade cultural e direitos humanos;

produção, aquisição e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos que contemplem a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, e representem adequadamente a diversidade racial e social;

promoção de projetos pedagógicos, feiras culturais, oficinas, rodas de conversa, seminários, atividades artísticas e concursos escolares relacionados à valorização da diversidade e combate ao racismo;

implementação de protocolos de atendimento e acolhimento a casos de discriminação, garantindo registro, apuração, acompanhamento e encaminhamento adequado aos órgãos competentes;

estabelecimento de parcerias com universidades, instituições de pesquisa, entidades do movimento negro, organizações sociais, conselhos municipais e comunidades tradicionais;

incorporação de práticas pedagógicas voltadas à educação das relações étnico-raciais em todas as etapas da Rede Municipal;

criação de campanhas permanentes de conscientização sobre igualdade racial, enfrentamento ao racismo e promoção da diversidade;

desenvolvimento de ações de busca ativa, acompanhamento pedagógico e inclusão social para estudantes em vulnerabilidade econômica, visando reduzir desigualdades de aprendizagem;

articulação com programas sociais municipais, estaduais e federais para mitigar desigualdades educacionais decorrentes da pobreza, assegurando condições adequadas de permanência escolar;

monitoramento e avaliação sistemática dos indicadores de desigualdade racial e socioeconômica no ambiente escolar.

ações anuais de promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação;

estratégias pedagógicas para valorização da diversidade e fortalecimento da educação antirracista;

acompanhamento de indicadores de vulnerabilidade socioeconômica, assegurando intervenções pedagógicas e sociais adequadas;

mecanismos internos de acolhimento, prevenção e encaminhamento de situações de discriminação racial ou exclusão social.

a efetividade das ações pedagógicas implementadas;

a ocorrência de episódios de discriminação racial e social;

o impacto das disparidades socioeconômicas na aprendizagem e permanência escolar;

o avanço na construção de um ambiente educacional equitativo, inclusivo e respeitoso.