A Prefeita Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do Município.
- Art. 1°
Fica nomeada a Comissão Municipal de Valorização dos Membros do Magistério, composta pelos seguintes membros:
- I -REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- a) -Titular: Jane dos Santos Silva MonteiroSuplente: Ada Maria da Cunha Venturini
- II -
REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO:
- b) -Titular: Keller Marques CabralSuplente: Rosângela da Silva Cacho Vicente
- III -REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/SIMTEJ
- c) -Titular: Clelde Paredes RodriguesSuplente: Ana Maria Rodrigues de Morais
- Art. 2°A Comissão Municipal de Valorização dos Membros do Magistério será presidida por um de seus integrantes de seus integrantes escolhidos por seus pares, designados por ato da Secretária Municipal de Educação.
- Art. 3°As designações, prazo de duração, normas funcionais e atribuições, complementares da Comissão Municipal de Valorização dos Membros do Magistério serão objeto de Regimento Interno.
- Art. 4°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jardim - MS, 18 de março de 2021.
Decreto nº 56/2021 - 18 de março de 2021
DRA. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER
Prefeita Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em