DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, Prefeita Municipal Interina, no uso de suas atribuições contidas nos artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica do Município:
📋 Índice da Lei
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CONSIDERANDO o artigo 5° da Lei Municipal n° 1.639/2013 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
DECRETA:
Art. 1°.
Ficam nomeados os seguintes nomes para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC):
COORDENADOR: Alexandre Barros Leite.
SECRETARIA: Titular: Luciene Neto Vasques;
Suplente: Leonardo Rodolfo Pittarelli.
SETOR TÉCNICO: Titular: Victor Hugo Moura Cristaldo;
Suplente: Adão Gonçalves Lemes Filho.
SETOR OPERATIVO: Titular: Fernando de Almeida Carminati;
Suplente: Erivaldo José Duarte Alves.
Parágrafo único. -
Os nomes que compõe a COMDEC exercerão o cargo pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por igual período.
Art. 2°.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus feitos a partir de 16 de maio de 2013, revogando o Decreto n° 046/2013.
JARDIM - MS, 16 DE MAIO DE 2013
Decreto nº 54/2013 -
16 de maio de 2013
CLÁUDIA VANESSA DE SOUZA BARBOSA
PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em
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