Ficam designados como Pregoeiros e Equipe de Apoio, os servidores abaixo relacionados que, sem prejuízos de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob a modalidade Pregão a serem realizados no âmbito do Município de Jardim.

 Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.