Fica homologado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, criado pela Lei n° 1295/07, de 01 de Março de 2007, com os seguintes membros:

REPRESENTANTE GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 - Aparecida da Silva Jacob - Titular

 - Suzana Lima de Medeiros - Suplente

 REPRESENTANTE DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 - Ana Maria Rodrigues de Morais - Titular

 - Sandra Luiza da Silva – Suplente

 REPRESENTANTE DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 - Fátima Nolasco da Silva - Titular

 - Ondina Fernandes Rocha - Suplente

 REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 - Marli Eronice Torres dos Santos - Titular

 - Lúcia Leonor Torres dos Santos - Suplente

 02 REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 - José Antonio Galvarro da Silva - Titular

 - Eliane Carmo de Menezes - Suplente

 - Eva Mendieta Carneiro - Titular

 - Antonia Leandro Morinigo - Suplente

 02 REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

 - Andrenilda Vieira de Moraes - Titular

 - Fabiani Andrade Portela Rodrigues - Suplente

 - Neuza Ramires - Titular

 - Ana Paula Martins dos Santos – Suplente

 REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Vandir Nogueira - Titular

Luiza Odeth da Silva Mendes - Suplente

 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.