Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2002
registro(s) no total.
199/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1966
  • Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SÔBRE A DOTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAIS E ECONÔMICAS A SEREM INCLUIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA...

Ver Detalhes
198/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1966
  • Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.967.

Ver Detalhes
197/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1966
  • Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.967.

Ver Detalhes
196/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1966
  • Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SÔBRE A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.967.

Ver Detalhes
195/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1966
  • Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DAS CHÁCARAS URBANAS DE N° 25, 27, 29, 30, 31 e 32, DESTA C...

Ver Detalhes
194/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1966
  • Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REF. AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1.9...

Ver Detalhes
193/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1966
  • Publicado: 23/12/1966

DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA NO TOTAL DE Cr$.... 900.000,00.

Ver Detalhes
192/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1966
  • Publicado: 23/12/1966

DISPÕE SÔBRE CRÉDITO NA LEI ORÇAMENTÁRIA NO TOTAL DE Cr$. 1.049.509,00.

Ver Detalhes
191/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1966
  • Publicado: 15/12/1966

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCÊRTO NO POÇO DE BALDE PÚBLICO DA VILA FRANCISCO MEDEIROS.

Ver Detalhes
190/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1966
  • Publicado: 04/11/1966

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O E...

Ver Detalhes
189/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1966
  • Publicado: 04/11/1966

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER VERBAS DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA...

Ver Detalhes
188/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1966
  • Publicado: 04/11/1966

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARTE DE CONGRESSISTA DO III CONGRESSO H...

Ver Detalhes
187/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1966
  • Publicado: 20/10/1966

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CARROS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA CIDADE.

Ver Detalhes
186/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1966
  • Publicado: 05/10/1966

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O E...

Ver Detalhes
185/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1966
  • Publicado: 05/10/1966

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA OS ALUNOS DO GINÁSIO ESTADUAL DE JARDIM.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.