DR. MÁRCIO CAMPOS MONTEIRO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada no dia 26 de Junho de 1998, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
📋 Índice da Lei
- Capítulo I
DA FINALIDADE
- Art. 1º. Passa a denominar-se Rua "Arnaldo Rojas Frazão", a Rua projetada n° 04, do loteamento Jardim Moá, nesta cidade de Jardim-MS.
- Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
DE, 16 DE JULHO DE 1998
Lei Ordinária nº 931/1998 - 16 de julho de 1998
DR. MÁRCIO CAMPOS MONTEIRO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em