Art. 1º

Fica autorizada a concessão de Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Everaldo Tomaz Borges.

Art. 2º

A concessão do título será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 16/5/2023, aprovou e ela promulga o seguinte:

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Decreto Legislativo:

Art. 1º

Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Ilmo. Sr. JOSÉ EVERALDO TOMAZ BORGES.

Art. 2º

A concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.