I -  Estimular o aluno a potencializar sua aprendizagem;

II -  Despertar o espírito, o raciocínio e a competição sadia na busca do conhecimento;

III -  Incentivar a superação dos obstáculos nos bancos da escola;

IV -  Mostrar horizontes para galgar nova etapa na vida estudantil;

V -  Otimizar o estudante para as grandes conquistas acadêmicas.

I -  2ª Ano do Ensino Fundamental 

II -  3ª Ano do Ensino Fundamental; 

III -  4ª Ano do Ensino Fundamental;

IV -  5ª Ano do Ensino Fundamental;

V -  6ª Ano do Ensino Fundamental;

VI -  7ª Ano do Ensino Fundamental;

VII -  8ª Ano do Ensino Fundamental;

VIII -  9ª Ano do Ensino Fundamental;

Parágrafo único. -  Será classificado em cada ano o aluno que obtiver a melhor média anual em suas avaliações, contemplando todas as áreas de conhecimentos, desde que igual à 9,0 ou acima.

I -  Livros voltados para educação, arte ou cultura;

II -  Cursos em geral versando sobre arte, cultura e educação; 

III -  Uma bola oficial;

IV -  Um dia de Cinderela em um salão de beleza;

V -  Um curso completo de informática;

VI -  Uma Camiseta do aluno em destaque;

VII -  Uma Camiseta do time de futebol, de seu time preferido; 

VIII -  Passeio nos pontos turísticos do município de Jardim;

§ 1º. -  Caso seja conveniente ao aluno, o mesmo poderá escolher mais de um prêmio entre as sugestões acima, desde que a soma não ultrapasse o valor estipulado.

§ 2º. -  O aluno poderá, em caso extraordinário e de necessidade, solicitar outro prêmio não constante deste artigo, desde que tenha relações afins e que seja deferido pela Gerência de Educação do Município.

§ 1º. -  A Sessão Especial da Câmara que trata o caput deste artigo será realizada sempre no mês de dezembro, com data e hora a ser definidas pela Câmara.

§ 2º. -  Durante a Sessão os vencedores do prêmio receberão uma comenda (certificado) com a inscrição "Vencedor do Prêmio Aluno em Destaque".

§ 3º. -  O aluno classificado terá prazo de até seis meses para usufruir o prêmio, a partir da solenidade de que trata o caput deste artigo.

§ 4º. -  A obtenção de fato do prêmio deverá ser feita pelo aluno ou responsável junto à Gerência de Educação do Município, de posse do original do certificado de premiação.

§ 5º. -  Os classificados em segundo e terceiro lugar de cada ano receberão certificado com a inscrição "Mérito de Participação no Prêmio Aluno em Destaque".

§ 6º. -  Nessa Sessão Especial haverá, além da execução dos Hinos Nacional, do Mato Grosso do Sul e de Jardim, o hasteamento das bandeiras de Jardim, do Mato Grosso do Sul e do Brasil.