DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME, REVOGA O DECRETO N° 105/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais em especial o que dispõe o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município e:
Considerando o disposto no artigos 3° e 4° da Lei n°. 1805, de 16 julho de 2015;
DECRETA: