Art. 1°
Ficam nomeados para comprar a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CMMA/PME, membros abaixo nominados:

I - REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Jucileia Obregon Pires
Suplente: Neila Mara Costa Flores
II - REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DAS REDE PRIVADA
Titular: Maria Inês Rosa Correa Neves
Suplente: Yana Kelly Magalhães da Silva
III -
REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria Ferreira Cheres
Suplente: Carla de Almeida Piacentini
IV - REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Titular: Alex Sandro Regmunt
Suplente: Maria Neize Loubet Neto Pleutim
V -
REPRESENTANTE DAS COORDENADORAS PEDAGÓGICAS DA REDE ESTADUALDE ENSINO
Titular: Franscislene Rodrigues Vasques Galvão
Suplente: Adelaide Aparecida Vasques Monteiro Rios
VI - REPRESENTANTE DAS COORDENADORAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL
Titular: Márcia Heck Cristaldo
Suplente: Tomázia Maciel Fernandes
VII - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Titular: Aparecida Pereira Padua de barros
Suplente: Leila Regina Rosa
VIII - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1
Titular: Maria Clóris dos Reis Corrêa
Suplente: Luciane de Oliveira
IX - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMETAL 2
Titular: Tathyane Xavier de Moraes
Suplente: Nyele Arce Serpa
X - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Titular: Nilson Oliveira da Silva
Suplente: Nádia Scheeren
XI -
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Titular: Ana Paula Macedo Gonçalves
Suplente: Cleide Maciel
XII - REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Jaqueline Domingues Ayala
Suplente: Hans Muller Rios de Lima
XIII - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Eloína Silva Santos
Suplente: Rosidelma Ferreira Vargas
XIV -
REPRESENTANTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EDUCAÇÃO / FUNDEB
Titular: Jane do Santos Monteiro
Suplente: Mirian Ferreira Borges Villalba
XV - REPRESENTANTE DO SINCATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/SIMTEJ
Titular: Marly Leandro Morinigo
Suplente: Cleide Paredes Rodrigues
XVI - REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Titular: Fernando Guimarães Oliveira
Suplente: Tiago Satin Haras

Art. 2° As atribuições e deveres da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CMMA/PME estão definidas na Lei Municipal n° 1.805/2015 e Lei Federal n° 13.005/2014.
Art. 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário , em especial, o Decreto n° 102, de 11 de agosto de 2020.
Art. 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário , em especial, o Decreto n° 102, de 11 de agosto de 2020.

Decreto nº 75/2021 - 16 de abril de 2021

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Decreto nº 75/2021 - 16 de abril de 2021