Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 76, inciso VII. Considerando o Decreto Federal n° 8.869 de 05.10.2016; Considerando a Resolução CNAS n° 19 de 24.11.2016; Considerando o Decreto n° 044/2018 de 28.05.2018. DECRETA:

Art. 1°
Nomear representantes, para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - "Criança Feliz", para complementar mandato do Decreto n°. 015/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.
I. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Titular: Adriana de Lima Maciel

Em substituição à Ana Márcia Aristimunha Romero
Suplente: Daniely Lopes
Em substituição à: Angélica Priscila Batista da Cunha Barbosa Brandão

II. Secretaria Municipal de Educação.

Titular: Aparecida Pereira Pádua de Barros
Em Substituição à: Ana Cristina de Souza Fernandes Mendes
Em Substituição à: Ana Cristina de Souza Fernandes Mendes
Em Substituição à: Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro
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Este Decreto entrará na data de sua publicação.

Decreto nº 30/2021 - 02 de fevereiro de 2021

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