- Art. 1º.
Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de RS 3.979.259,51, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
- -
0200 - Gabinete do Prefeito
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0022.015-319004-Contratação Por Tempo Determinado
36.500,00
02.01.04.122.0022.015-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
161.000,00
02.01.04.122.0022.015-319013-Obrigações Patronais
26.120,00
02.01.04.122.0022.015-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
1.558,56
02.01.04.122.0022.015-339014-Diárias - Civil
13.000,00
02.01.04.122.0022.015-339030-Material de Consumo
6.000,00
02.01.04.122.0022.015-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
25.000,00
02.01.27.122.0052.023-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
500,00
02.02 - Procuradoria Jurídica do Município
02.02.02.062.0062.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
21.072,36
02.02.02.062.0062.017-319013-Obrigações Patronais
2.042,63
0300 - Controladoria Geral do Município
03.01 - Controladoria Geral do Município
03.01.04.124.0032.016-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
17.417,21
0400 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais
04.01 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais
04.01.04.122.0052.022-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
16.478,01
04.01.04.122.0052.022-319013-Obrigações Patronais
2.439,69
04.01.04.122.0052.022-339039-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
447,94
0500 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração
05.01 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração
05.01.04.122.0022.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
40.920,76
05.01.04.122.0022.031-319004-Contratação Por Tempo Determinado
222.757,09
05.01.04.122.0022.031 -319013-Obrigações Patronais
11.726,21
05.01.04.122.0022.031 -339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
3.893,09
05.01.28.846.0172.033-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas
200.000,00
0600 - Secretaria Mun. de Educação
06.01 - Secretaria Mun. de Educação
06.01.12.361.0042.005-319004-Contratação Por Tempo Determinado
14.300,00
06.01.12.361.0042.005-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
214.943,14
06.01.12.361.0042.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
1.200,00
06.01.12.361.0042.005-339092-Despesas de Exercidos Anteriores
2.400,00
06.01.12.361.0042.012-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
1.000,00
06.02 -FUNDEB
06.02.12.361.0042.034-319004-Contratação Por Tempo Determinado
260.000,00
06.02.12.361.0042.034-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
610.000,00
06.02.12.361.0042.034-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
4.500,00
06.02.12.365.0042.040-319013-Obrigações Patronais
109.406,95
0700 - Secretaria Mun. de Saúde
07.02 - Fundo Municipal de Saúde
07.02.10.122.0272.116-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
319.703,70
07.02.10.122.0272.116-339014-Diárias - Civil
3.100,00
07.02.10.122.0272.116-339030-Material de Consumo
1.100,00
07.02.10.122.0272.116-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic
4.230,00
07.02.10.122.0272.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
51.700,00
07.02.10.122.0272.116-339092-Despesas de Exercidos Anteriores
16.993,20
07.02.10.301.0272.119-319004-Contratação Por Tempo Determinado
38.500,00
07.02.10.301.0272.120-319004-Contratação Por Tempo Determinado
31.570,00
07.02.10.301.0272.122-339030-Material de Consumo
5.750,00
07.02.10.301.0272.125-339030-Material de Consumo
1.100,00
07.02.10.301.0272.126-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
15.000,00
07.02.10.301.0272.126-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
1.783,37
07.02.10.301.0272.126-339014-Diárias – Civil
4.366,00
07.02.10.301.0272.126-339032-Material de Distribuição Gratuita
1.090,00
07.02.10.301.0272.126-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurid
1.900,00
07.02.10.301.0272.126-339091-Sentenças Judiciais
2.860,00
07.02.10.301.0272.127-339014-Diárias - Civil
230,00
07.02.10.301.1082.151 -335043-Subvenções Sociais
40.000,00
07.02.10.301.1082.151-339030-Material de Consumo
17.000,00
07.02.10.301.1082.151-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic
11.000,00
07.02.10.301.1082.151-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurii
127.212,60
07.02.10.302.0272.134-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
295.671,31
07.02.10.302.0272.134-335043-Subvenções Sociais
115.986,00
07.02.10.302.0272.134-339030-Material de Consumo
3.580,00
07.02.10.303.0272.139-339032-Material de Distribuição Gratuita
25.000,00
0800 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação
08.01 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação
08.01.08.122.0122.019-319004-Contratação Por Tempo Determinado
40.264,16
08.01.08.122.0122.019-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
100.729,28
08.01.08.122.0122.019-319013-Obrigações Patronais
20.857,38
08.01.08.122.0122.019-339014-Diárias - Civil
3.000,00
08.01.08.122.0122.019-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juric
23.000,00
08.01,08.122.0122.019-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
1.670,40
08.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.02.08.243.0152.150-319004-Contratação Por Tempo Determinado
3.630,35
08.02.08.243.0152.150-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Co
3.500,00
08.02.08.244.0142.044-319004-Contratação Por Tempo Determinado
3.294,86
08.02.08.244.0142.170-339030-Material de Consumo
7.000,00
08.02.08.244.0152.048-339030-Material de Consumo
10.000,00
08.02.08.244.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
8.500,00
08.02.08.244.0162.061-339030-Material de Consumo
15.000,00
08.02.08.244.0162.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
5.000,00
08.03 - Fundo Municipal de Investimento Social
08.03.08.244.0212.076-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
22.000,00
0900 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos
09.01 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos
09.01.04.122.0262.094-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
246.135,83
09.01.15.122.0262.096-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
27.434,10
09.01.15.122.0262.096-319013-Obrigações Patronais
27.434,10
09.01.15.122.0262.096-339030-Material de Consumo
96.000,00
09.01.15.122.0262.096-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
18.500,00
09.01.15.122.0262.096-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
888,43
09.01.15.122.0262.096-449052-Equipamento E Material Permanente
1.500,00
09.01.15.451.0262.112-339030-Material de Consumo
11.500,00
1000 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural
10.01 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural
10.01.18.122.0081,005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
2.500,00
10.01.18.541.0112.078-319004-Contratação Por Tempo Determinado
52.439,13
10.01.18.541.0112.078-319013-Obrigações Patronais
6.271,39
10.01.18.541.0112.078-339030-Material de Consumo
1.545,00
10.01.18.541.0112.078-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
2.000,00
10.01.18.541.0112.078-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
1.831,83
10.01.18.541.0112.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
52.783,45
- Art. 2º.
Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
- -
0200 - Gabinete do Prefeito
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0022.015-319004-Contratação Por Tempo Determinado
333,07
02.01.04.122.0022.015-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
432,65
02.01.04.122.0022.015-319013-Obrigações Patronais
0,11
02.01.04.122.0022.015-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
1.558,56
02.01.04.122.0022.015-319113-Obrigações Patronais
69.365,56
02.01.04.122.0022.015-319113-Obrigações Patronais
18.447,75
02.01.04.122.0022.015-339014-Diárias - Civil
4.230,00
02.01.04.122.0052.026-339014-Diárias - Civil
500,00
02.01.14.422.0052.024-339014-Diárias - Civil
2.500,00
02.02 - Procuradoria Jurídica do Município
02.02.02.062.0062.017-319004-Contratação Por Tempo Determinado
3.942,22
02.02.02.062.0062.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
20.148,56
02.02.02.062.0062.017-319113-Obrigações Patronais
26.334,90
02.02.02.062.0062.017-319113-Obrigações Patronais
848,37
0300 - Controladoria Geral do Município
03.01 - Controladoria Geral do Município
03.01.04.124.0032.016-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
102.964,73
03.01.04.124.0032.016-319113-Obrigações Patronais
13.179,18
03.01.04.124.0032.016-319113-Obrigações Patronais
2.241,30
0400 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais
04.01 - Secretaria Mun.de Governo Rei. Institucionais
04.01.04.122.0052.022-319004-Contratação Por Tempo Determinado
91.144,01
04.01.04.122.0052.022-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
6.240,07
04.01.04.122.0052.022-319113-Obrigações Patronais
13.466,62
04.01.04.122.0052.022-319113-Obrigações Patronais
551,88
04.01.04.122.0052.022-339030-Material de Consumo
3.165,92
04.01.04.122.0052.022-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
447,94
0500 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração
05.01 - Secretaria Mun. de Finanças e Administração
05.01.04.122.0022.031-319004-Contratação Por Tempo Determinado
133.342,10
05.01.04.122.0022.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
108.052,34
05.01.04.122.0022.031-319013-Obrigações Patronais
11.490,78
05.01.04.122.0022.031 -319113-Obrigações Patronais
52.920,70
05.01.04.122.0022.031 -319113-Obrigações Patronais
20.500,37
05.01.28.843.0172.032-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada
11.820,76
0600 - Secretaria Mun. de Educação
06.01 - Secretaria Mun. de Educação
06.01.12.306.0042.011-339030-Material de Consumo
45.700,00
06.01.12.361.0042.005-319004-Contratação Por Tempo Determinado
273,19
06.01.12.361.0042.005-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
102.803,58
06.01.12.361.0042.005-319013-Obrigações Patronais
1.376,79
06.01.12.361.0042.005-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
65,02
06.01.12.361.0042.005-319113-Obrigações Patronais
214.943,14
06.01.12.361.0042.005-335041-Contribuições
2.400,00
06.01.12.361.0042.005-339014-Diárias - Civil
10.000,00
06.01.12.361.0042.005-339030-Material de Consumo
45.800,00
06.01.12.365.0042.014-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
14.300,00
06.02-FUNDEB
06.02.12.361.0042.034-319113-Obrigações Patronais
581.515,00
06.02.12.361.0042.036-319113-Obrigações Patronais
152.973,84
06.02.12.365.0042.037-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
142.000,00
06.02.12.365.0042.037-319113-Obrigações Patronais
68.467,96
06.02.12.365.0042.040-319004-Contratação Por Tempo Determinado X
47.506,30
06.02.12.365.0042.040-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
45.000,00
06.02.12.365.0042.040-319013-Obrigações Patronais
15.729,28
06.02.12.365.0042.040-319113-Obrigações Patronais
31.443,85
0700 - Secretaria Mun. de Saúde
07.02 - Fundo Municipal de Saúde
07.02.10.122.0272.116-319013-Obrigações Patronais
250.000,00
07.02.10.122.0272.116-319092-Despesas de Exercidos Anteriores
658,37
07.02.10.122.0272.116-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
2.047,48
07.02.10.122.0272.116-319113-Obrigações Patronais
73.042,22
07.02.10.122.0272.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
500,00
07.02.10.122.0272.116-339092-Despesas de Exercidos Anteriores
1.860,00
07.02.10.301.0272.119-319005-Outros Benefícios Previdenciários
100,00
07.02.10.301.0272.119-319005-Outros Benefícios Previdenciários
100,00
07.02.10.301.0272.119-319013-Obrigações Patronais
5,54
07.02.10.301.0272.119-319113-Obrigações Patronais
56.000,00
07.02.10.301.0272.120-319004-Contratação Por Tempo Determinado
500,00
07.02.10.301.0272.120-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
50,00
07.02.10.301.0272.122-339014-Diárias - Civil
300,00
07.02.10.301.0272.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
370,00
07.02.10.301.0272.123-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
200,00
07.02.10.301.0272.125-319004-Contratação Por Tempo Determinado
100,00
07.02.10.301.0272.128-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
1.650,00
07.02.10.301.1082.151-319004-Contratação Por Tempo Determinado
27.877,10
07.02.10.301.1082.151-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
352.624,00
07.02.10.301.1082.151-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
2.792,14
07.02.10.301.1082.151 -319013-Obrigações Patronais
19.250,00
07.02.10.301.1082.151-319113-Obrigações Patronais
44.024,00
07.02.10.302.0272.134-319004-Contratação Por Tempo Determinado
100,00
07.02.10.302.0272.134-319005-Outros Benefícios Previdenciários
100,00
07.02.10.302.0272.134-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
9.645,92
07.02.10.302.0272.134-319013-Obrigações Patronais
100,00
07.02.10.302.0272.134-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
100,00
07.02.10.302.0272.134-319113-Obrigações Patronais
127.599,78
07.02.10.303.0272.139-319004-Contratação Por Tempo Determinado
100,00
07.02.10.303.0272.139-319005-Outros Benefícios Previdenciários
100,00
07.02.10.303.0272.139-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
100,00
07.02.10.303.0272.139-319013-Obrigações Patronais
100,00
07.02.10.303.0272.139-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
100,00
07.02.10.303.0272.139-319113-Obrigações Patronais
100,00
07.02.10.304.0272.140-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
100,00
07.02.10.304.0272.140-319113-Obrigações Patronais
100,00
07.02.10.305.0272.141-319001-Aposentadorias E Reformas
100,00
07.02.10.305.0272.141-319004-Contratação Por Tempo Determinado
100,00
07.02.10.305.0272.141-319004-Contratação Por Tempo Determinado
100,00
07.02.10.305.0272.141 -319013-Obrigações Patronais
194,19
07.02.10.305.0272.141-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
100,00
07.02.10.305.0272.141-319113-Obrigações Patronais
32.582,24
07.02.10.305.0272.143-339030-Material de Consumo
130,00
07.02.10.305.0272.143-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
900,00
0800 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação
08.01 - Sec. Mun. de Assistência Social, Trab. e Habitação
08.01.08.122.0122.019-319004-Contratação Por Tempo Determinado
500,00
08.01.08.122.0122.019-319005-Outros Benefícios Previdenciários
500,00
08.01.08.122.0122.019-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
990,14
08.01.08.122.0122.019-319013-Obrigações Patronais
800,00
08.01.08.122.0122.019-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
25,08
08.01.08.122.0122.019-319113-Obrigações Patronais
31.946,16
08.01.08.122.0122.019-319113-Obrigações Patronais
14.992,62
08.01.08.122.0122.019-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção
1.000,00
08.01.08.122.0122.019-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
670,40
08.01.08.122.0122.019-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Fisic
3.000,00
08.01.08.244.0122.021-319092-Despesas de Exercidos Anteriores
180,80
08.01.08.244.0122.021-339032-Material de Distribuição Gratuita
1.868,74
08.01.11.333.0121.002-449052-Equipamento E Material Permanente
1.000,00
08.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.02.08.243.0152.150-319013-Obrigações Patronais
6.925,21
08.02.08.243.0152.150-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Co
8.500,00
08.02.08.244.0142.045-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
10.000,00
08.02.08.244.0142.045-449052-Equipamento E Material Permanente
7.000,00
08.02.08.244.0142.170-339030-Material de Consumo
3.500,00
08.02.08.244.0162.061-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
20.000,00
08.03 - Fundo Municipal de Investimento Social
08.03.08.244.0212.076-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Co
3.000,00
08.03.08.244.0212.076-449052-Equipamento E Material Permanente
4.000,00
08.03.08.244.0212.077-339032-Material de Distribuição Gratuita
15.000,00
08.04 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.04.14.243.0202.071-339014-Diárias - Civil
6.000,00
08.04.14.243.0202.071-339030-Material de Consumo
10.000,00
08.04.14.243.0202.071-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
14.000,00
08.04.14.243.0202.071-449052-Equipamento E Material Permanente
264,16
08.04.14.422.0202.070-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
0900 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos
09.01 - Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos
09.01.04.122.0262.094-339030-Material de Consumo
5.000,00
09.01.04.122.0262.094-339030-Material de Consumo
10.000,00
09.01.04.122.0262.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
15.000,00
09.01.15.122.0262.096-319004-Contratação Por Tempo Determinado
9.377,23
09.01.15.122.0262.096-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
27.434,10
09.01.15.122.0262.096-319094-lndenizações E Restituições Trabalhistas
262,12
09.01.15.122.0262.096-319113-Obrigações Patronais
71.870,46
09.01.15.122.0262.096-319113-Obrigações Patronais
25.865,07
09.01.15.122.0262.096-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
18.000,00
09.01.15.122.0262.096-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisic
2.000,00
09.01.15.451.0262.100-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
13.000,00
09.01.15.451.0262.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
6.000,00
09.01.15.451.0262.102-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
5.000,00
09.01.15.451.0262.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
3.000,00
09.01.15.451.0262.111-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
5.000,00
09.01.15.451.0262.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
39.845,00
09.01.17.512.0261.008-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
09.01.25.752.0262.110-339030-Material de Consumo
76.000,00
1000 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural
10.01 - Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Cultural
10.01.18.541.0072.038-337170-Rateio para participação em consórcio púbI
81.993,20
10.01.18.541.0112.078-319004-Contratação Por Tempo Determinado
14.787,91
10.01.18.541.0112.078-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal
76.752,71
10.01.18.541.0112.078-319113-Obrigações Patronais
14.112,64
10.01.18.541.0112.078-319113-Obrigações Patronais
5.509,10
10.01.18.541.0112.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
3.483,45
10.01.18.541.0112.092-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic
5.000,00
10.01.18.541.0112.093-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
5.831,83
10.01.18.541.0112.093-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Co
1.300,00
10.01.18.541.0112.095-339030-Material de Consumo
1.000,00
10.01.18.541.0112.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic
1.000,00
10.01.18.541.0112.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
1.000,00
10.01.18.541.0112.095-449052-Equipamento E Material Permanente
2.000,00
- Art. 3º.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
10 DE SETEMBRO DE 2.020
Decreto nº 112/2020 - 10 de setembro de 2020
GUILHERME ALVES MONTEIRO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em