Art. 1°.
Constitui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim-MS, nos termos deste Decreto.
Art. 2º.
Cabe à Comissão Preparatória da 6 ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim-MS.

l -
Definir o Regimento da 6ª Conferência estabelecendo a proporcionalidade da população e dos segmentos, de acordo com o Art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades;
ll -
Definir a pauta da Conferência;
§ 1°. -
Enviar as informações dos incisos I e II à Comissão Preparatória Estadual, a fim de validá-la.
lll -
Mobilizar os parceiros e filiados de suas entidades e órgãos e membros, no âmbito de sua atuação no município, para preparação e participação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim/MS.
lV -
Produzir um relatório final, a ser encaminhado para o Governo Municipal, que promoverá sua publicação e divulgação.

Art. 3º
A Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim-MS, será composta pelos representantes, titulares e suplentes:

l -
Poder Público Federal

INCRA
a) Titular: Edmo Luis Squinca
b) Suplente: Máximo Fernandes Ribeiro
ll -
SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul

a) Titular: Luiz Henrique Segóvia Dias
b) Suplente: Márcio Bueno
lll -
Poder Público Municipal

Secretaria de Assistência Social

a) Titular: Mauro Martins Alvarenga
b) Suplente: Rosenir Salina Franco

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Planejamento

a) Titular: Rosana Araújo Fernandes
b) Suplente: Luciana Maciel de Barros
lll -
Entidades de Trabalhadores
Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação
a) Titular: Arlindo Almir Soares dos Santos
b) Suplente: Sandra Luiza da Silva
lV -
Entidades Empresariais

Associação Empresarial Jardim - AEJAR

a) Titular: Claudemyr Soares
b) Suplente: Thiago Alves Monteiro
V -
Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul
a) Titular: Bianca Monteiro Dias Garcia Pereira
b) Suplente: Zadrick José Pereira Mendonça
Vl -
Organização Não Governamental - ONG'S

Organização Não Governamental Santuário do Rio Prata

a) Titular: Elizabete Vazon Secomandi

b) Suplente: José Carlos Secomandi

Art. 4º.
Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreto nº 54/2016 - 12 de maio de 2016