DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, Prefeito Municipal de Jardim -MS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Jardim-MS, contidas no artigo 76, inciso VII:
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DECRETA:
- Art. 1°.Nomear representante Não Governamental, em substituição, conforme abaixo relacionado, bem como nomear nova entidade para ocupar o assento anteriormente ocupado pela Associação Beneficente Batista, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e complementar mandato fixado no Decreto 096/2015.Entidade Casa do GarotoTitular - Rooswelt R. SampaioEm substituição - Maria de Lurdes DavilaSindicato Municipal dos Trabalhadores em EducaçãoTitular - Ana Maria Rodrigues de Morais e Suplente - Cleide Rodrigues ParedesEm substituição - Arthur Junior Rios/Titular e Vanessa Albuquerque da Silva Gonçalves/Suplente - Associação Beneficente Batista.
- Art. 2°.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JARDIM/MS, 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Decreto nº 109/2016 - 07 de novembro de 2016
DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 07 de novembro de 2016