Art. 1°.
Altera a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Jardim - MS, para o exercício fiscal de 2016, nos termos do artigo 51, da Lei n° 8.666/93, os seguintes membros:
- Edir Sant Cruz (Presidente)
- Antonio Carlos Romeiro (Suplente)
- Madeline Cristaldo da Rosa Lima (Membro)
- Julimara Raquel Barrios Caimar Simplício (Membro)
Art. 2°.
Ficam designados como Pregoeiros e Equipe de Apoio os servidores abaixo relacionados que, sem prejuízo de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob a modalidade Pregão a serem realizados no âmbito Municipal.

I -
PREGOEIROS:
- Sandra Regina Alez Herter Pereira

- Audes Martins Alvarenga
II -
EQUIPE DE APOIO
- Aline de Barros Ibanhes

- Aparecida Araújo Fonseca

- Aparecida da Silva Jacob

- Dileã Silva Soares

- Douglas Hoffmester Braga

- Antonio Reinaldo Perdomo

- Ivanildo Ribeiro Quirino

- Samira Nunes Wishah

- Bruna Rios

- Kelly Klimar Palaro Almeida

- Carla Dayana

- Luciana Maciel de Barros

- Maria Izabel Teixeira

- Maria Rita Carneiro

- Mauro Martins Alvarenga

- Niely Portela
Parágrafo único. -
Designar a Procuradora Jurídica do Município - Dra. Roberta Rocha e o Assessor Jurídico - Dr. Juliano da Cunha Miranda para emitirem-pareceres e assessorarem as comissões.

Art. 3°.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreto nº 29/2016 - 23 de fevereiro de 2016