Decreto nº 10/2016 - 25 de janeiro de 2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 001/2016 DE 03 DE JANEIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII.

Art. 1°.
Revoga, na íntegra, o Decreto 001/2016 de 03 DE JANEIRO DE 2016, que trata da Interdição do Balneário Municipal de Jardim/MS - a partir de 21/01/2016.
Art. 2°.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JARDIM/MS, 25 DE JANEIRO DE 2016.

DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em