Art. 1°.
Altera a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Jardim - MS, para o exercício fiscal de 2015, nos termos do artigo 51, da Lei n° 8.666/93, os seguintes membros:

- Sandra Regina Alez Herter Pereira (Presidente)
- Maria Rita Carneiro (Suplente)
- Audes Martins Alvarenga (Membro)
- Madeline Cristaldo da Rosa Lima (Suplente)
- Douglas Hoffmester Braga (Membro)
- Julimara Raquel Barrios Caimar Simplício (Suplente)
Art. 2°.
Ficam designados como Pregoeiros e Equipe de Apoio os servidores abaixo relacionados que, sem prejuízo de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob a modalidade Pregão a serem realizados no âmbito Municipal.

I - PREGOEIROS:
- Sandra Regina Alez Herter Pereira
- Audes Martins Alvarenga
II - EQUIPE DE APOIO
- Aline de Barros Ibanhes
- Aparecida Araúio Fonseca
- Aparecida da Silva Jacob
- Dileã Silva Soares
- Douglas Hoffmester Braga
- Igor da Cunha Ferreira
- Ivanildo Ribeiro Quirino
- Jaqueline Vargas Fernandes
- Juliana Aparecida Mendonça
- Kelly Klimar Palaro Almeida
- Leyde Laura da Silva
- Luciana Maciel de Barros
- Maria Izabel Teixeira
- Maria Rita Carneiro
Parágrafo único. -
Designar a Procuradora Jurídica do Município - Dra. Roberta Rocha e o Assessor Jurídico - Dr. Juliano da Cunha Miranda para emitirem pareceres e assessorarem as comissões.

Art. 3°.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreto nº 91/2015 - 03 de agosto de 2015