CATEGORIA DE USO

SUBCATEGORIA DE USO

ATIVIDADE

OBSERVAÇÕES

HABITACIONAL

HABITAÇÃO 1(HB 1)

Residências unifamlliares

Habitação do tipo casa unifamiliar.

HABITAÇÃO 2(HB 2)

Residências multifamiliares

Habitação em condomínios edilícios ou urbanísticos.

COMERCIAL E SERVIÇOS

COMERCIAL E SERVIÇOS 1 (CS1)

a)               serviços profissionais e de negócios, a exemplo de escritórios e consultórios de profissionais liberais;

b)              serviços pessoais e domiciliares, a exemplo de chaveiros, eletricistas,

encanadores, lavanderias e sapateiros;

 c) comércio de consumo local, tais como comércio de alimentação, mercearias, laticínios, casa de carnes, frutarias, panificadoras, lanchonetes, bazares, confeitarias, sorveterias e papelarias;

d) serviços socioculturais, tais como associações comunitárias e de vizinhança;

e) comércio varejista diversificado ou de entrega em domicílio, associado à diversão, tais como, choperias, bares, restaurantes, dentre outros estabelecimentos sem música ao vivo;

f) serviços de escritório e negócios, tais como administradoras, bancos, corretoras e empresas de seguro;

g) serviços pessoais e de saúde, de natureza privada, tais como hospitais, ambulatórios, clínicas dentárias e médicas;

h) serviços de educação, de natureza privada, tais como escolas de ensino fundamental e médio, creches, maternais e de recreação infantil;

i) serviços culturais, cinemas;

j) sedes de associações;

k) serviços de hospedagem, tais como hotéis, pensões, pousadas, albergues e casas de repouso;

l) serviços de estúdios, laboratórios e oficinas técnicas.

Comércio e de prestação de serviços, que pela escala de operação e por sua natureza, não oferecem incômodo à população e podem conviver com o uso residencial sem limitações específicas à sua localização.

CATEGORIA DE USO

SUBCATEGORIA DE USO

ATIVIDADE

OBSERVAÇÕES

COMERCIAL E SERVIÇOS 2 (CS 2)

a)              locais de culto religioso

b)             postos de abastecimento e lavagem de veículos;

c)              oficinas mecânicas, de reparo e pintura de veículos de passeio e utilitários e as de reparos de equipamentos e implementos de pequeno porte em geral, depósitos de material de construção, marcenarias e serralharias;

d)             supermercados, revenda de automóveis, locais de culto religioso;

e)              comércio e depósitos de materiais em geral, lojas de tintas e resinas comércio atacadista;

f)              prédios exclusivamente comerciais ou prestadores de serviços;

g)             clubes noturnos, discotecas, bares com música;

h)             serviços de hospedagem, tais como hotéis de mais de 60 Unidade Habitacional - UH.

i)               clubes sociais, centros esportivos, salões de festas, academias de ginásticas e esportes.

Comércio e prestação de serviços que servem à necessidade imediata da população (produtos relacionados ou não com o uso residencial) e podem oferecer incômodo moderado ou eventual ao uso residencial lindeira, tais como ruídos, movimentação moderada de veículos ou risco de acidentes, mas que podem ser controlados com normas especiais a serem definidas em Consulta Previa à aprovação do projeto.

Para essas atividades é necessária a elaboração de EIV.

PAISAGÍSTICO

E

ESPORTIVO

(PE)

a)              praças;

b)             quadras esportivas descobertas.

Equipamentos urbanos destinados ao uso como praças e áreas de esporte e lazer.

INSTITUCIONAL

INSTITUCIONAL 1 (INST 1)

a)              serviços de educação, de natureza pública, tais como escolas de ensino fundamental e médio, creches, maternais e de recreação infantil;

b)             serviços pessoais e de saúde, de natureza pública, tais como hospitais, ambulatórios, clínicas dentárias e médicas;

c)              corpos de bombeiro;

d)             administrativo;

e)              posto de comando do exército.

Compreende atividades de serviços públicos urbanos e comunitários que pela escala de operação e por sua natureza, não oferecem incômodo à população e podem conviver com o uso residencial sem limitações específicas à sua localização.

INSTITUCIONAL

INSTITUCIONAL 2 (INST 2)

a)              estádios ou ginásios de esporte;

b)             terminais rodoviários interurbanos; aeroporto;

c)              cemitérios;

d)             estações de tratamento de esgotos;

e)              estações de tratamento de água;

f)              estação de distribuição de energia;

g)             instituição de nível superior, cursos não seriados, escolas técnicas, faculdades ou universidades.

Compreende atividades de serviços públicos urbanos e comunitários que podem oferecer incômodo moderado ou eventual ao uso residencial lindeiro, tais como ruídos, movimentação moderada de veículos ou risco de acidentes, mas que podem ser controlados com normas especiais a serem definidas quando da análise e aprovação do projeto.

Para todas essas atividades é necessária a elaboração de EIV.

CATEGORIA DE USO

SUBCATEGORIA DE USO

ATIVIDADE

OBSERVAÇÕES

INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO

INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO 1 (IA 1)

j)   fabricação de derivados de leite e sorvete;

k) fabricação de conservas;

l)  fabricação de massas e biscoitos;

m)             fabricação de concentrados alimentícios;

n) confecção de vestuário e tecelagem;

o)               fabricação de sabões, detergentes e velas;

p) elaboração produtos cerâmicos;

q) fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria;

r)                lapidação de pedras preciosas e semipreciosas;

j) fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório; 

l) reembalagem de produtos acabados, exceto produtos químicos.

Pequenas indústrias de transformação que podem causar incômodo ao uso residencial lindeiro, mas podem ser controlados com normas para sua localização e funcionamento a serem definidas quando da análise e aprovação do projeto.

A maior compatibilidade dessas atividades com o uso residencial não isenta de licenciamento ambiental nos casos previsto na Resolução CONAMA n° 273/97.

Para essas atividades, quando enquadradas no disposto pelo art. 21 desta Lei Complementar, é necessária a elaboração de EIV e/ou EIA-RIMA, a ser determinado pelo Poder Público Municipal.

a)               fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil;

INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO 2 (IA 2)

b)             produtos minerais não metálicos, como britamento de pedras, execução de trabalhos em pedras, materiais e artefatos de cerâmica;

c)              metalurgia, como serviços e tratamento térmico e químico de galvanotécnica;

d)             processamento de borracha, tais como vulcanização e recauchutagem de pneumáticos;

e)              tratamento de couro, peles e assemelhados;

f)              indústrias de produtos alimentares, como abate e frigorificação de animais, aves, pescados; beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares de origem vegetal;

g)             serraria, marcenarias e carpintarias e desdobramento de madeira;

h)             processamento e reciclagem de papel e papelão;

i)               fabricação e engarrafamento de bebidas, inclusive refrigerantes gasosos;

j)               silos, armazéns e depósitos de materiais que geram dispersóides.

Estabelecimentos cujo funcionamento possa causar prejuízos à saúde, ao bem estar público, à integridade da flora e da fauna ou que possam provocar vibrações, ruídos e poluição ambiental acima dos níveis definidos na legislação vigente, ou apresentar perigo para a população. Atividades sujeitas a licenciamento ambiental segundo a Resolução CONAMA n° 273/97.

Para essas atividades, quando enquadradas no disposto pelo art. 21 desta Lei Complementar, é necessária a elaboração de EIV e/ou EIA-RIMA, segundo determinado pelas legislações federal e estadual pertinentes

ESPECIAL

(ESP)

a)  atividades associadas à recreação e clubes sociais de acesso público e gratuito;

b)  centros de educação ambiental;

c)  viveiros.

Para essas atividades, quando enquadradas no disposto pelo art. 21 desta Lei Complementar, é necessária a elaboração de EIV.

ZONA DE USO

CATEGORIAS DE USOS PERMITIDOS

COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

DENSIDADE RESIDENCIAL BRUTA MÁX (hab/ha)

TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA (%)

ALTURA MÁXIMA¹ (m)

RECUOS MÍNIMOS

(m)

PRIORITARIAMENTE

SECUNDARIAMENTE

EXCLUSIVAMENTE

BÁSICO

MÁXIMO

FRENTE

FUNDO

LATERAL

Zona de Interesse Ambiental (ZIA)

ESP / PE

INST 1

1,0⁶

-

-

5

8,0

5,0 ou segundo DER⁴

-

-

Zona de Ocupação Especial (ZOE)

ESP / PE

CS 1 / HB 1 / INST 1

1,0⁶

-

20

25

8,0

5,0 ou segundo DER⁴

-

-

Zona de Uso Especial (ZUE)⁷

INST 2²

INST 1

_7

_7

_7

_7

_7

_7

_7

_7

Zona de Interesse Militar (ZIM)⁷

INST 1

_7

_7

_7

_7

_7

_7

_7

_7

Zona Educacional Universitária (ZEDU)⁷

INST 2²

_7

_7

_7

_7

_7

_7

_7

_7

Zona de Uso Institucional (ZUI)

INST 1 / INST 2^a

PE

1,0

-

-

70

12,0

2,0³

2,0

1,5

Zona de Consolidação 1 (ZC 1)

HB 1 / HB 2

PE/CS 1 / INST 1 /IA 1

1,0

-

80

70

8,0

2,0³ou segundo DER⁴

2,0

1,5

Zona de Consolidação 2 (ZC 2)

HB1/HB 2

PE/CS 1 / INST 1 / IA 1⁹

-

1,0

-

80

70

8,0

2,0^a ou segundo DER⁴

2,0

1,5

Zona de Dinamização Econômica 1 (ZDE 1)

CS 1 /CS 2/INST 1

HB 1 /HB2/ PE / IA 1

-

1,0

3,5

120

80

15,0

- ou segundo DER⁴

2,0

1,5⁵

Zona de Dinamização Econômica 2 (ZDE 2)

CS 1 /CS2/INST1

HB 1 /HB2 / PE / IA 1

-

1,0

2,0

120

80

12,0

- ou segundo DER⁴

2,0

1,5⁵

ZONA DE USO

CATEGORIAS DE USOS PERMITIDOS

COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

DENSIDADE RESIDENCIAL BRUTA MAX (hab/ha)

TAXA DE OCUPAÇÃO

MÁXIMA (%)

ALTURA MÁXIMA¹ (m)

RECUOS MÍNIMOS (m)

PRIORITARIAMENTE

SECUNDARIAMENTE

EXCLUSIVAMENTE

BÁSICO

MÁXIMO

FRENTE

FUNDO

LATERAL

Zona Especial de Interesse Social 1 (ZEIS 1)

HB 1/HB 2

PE /CS 1 / INST 1 /IA 1

-

1,0

80

70

8,0

2,0³

2,0

1,5

Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2)

HB 1/HB 2

PE/CS 1 / INST 1 / IA 1

-

1,0

80

70

8,0

2,0³

2,0

1.5

Zona de Abastecimento e Serviços de Apoio 1

(ZAA 1)

CS 1 /CS 2 IA 1

HB 2 /INST 1 / INST 2² / PE

-

1,0

2,0

50

70

12,0

5,0³ou segundo DER⁴

3,0

3,0

Zona de Abastecimento e Serviços de Apoio 2

(ZAA 2)

CS 1/CS 2 IA 1 / IA 2

HB 2/INST 1 / INST 2^S / PE

-

1,0

2,0

40

70

12,0

5,0³ ou segundo DER⁴

3,0

3,0

Zona de Expansão Urbana (ZEU)

HB 1 / HB 2/PE

CS 1 / INST 1 / IA 1

-

1,0

-

80

70

8,0

2,0³ ou segundo DER⁴

2,0

1.5

ZONA DE USO

CATEGORIAS DÊ USOS PERMITIDOS

COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

DENSIDADE RESIDENCIAL BRUTA MÁXIMA (hab/ha)

TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA

(%)

ALTURA MÁXIMA¹ (m)^*

RECUOS MÍNIMOS (m)

PRIORITARIAMENTE

SECUNDARIAMENTE

EXCLUSIVAMENTE

BÁSICO

MÁXIMO

FRENTE

FUNDO

LATERAL

Zona de Uso Institucional (ZUI)

INST 1 / INST 2²

CS 1-

-

1,0

-

-

70

12,0

2,0 ou segundo DER⁴

2,0

1,5

Zona de Urbanização Prioritária (ZUP)

HB1/HB 2

CS 1 / INST 1 / IA 1 / PE

-

1,0

-

80

70

8,0

2,0 ou segundo DER⁴

2,0

1,5

Zona de Comércio e Serviços de Apoio (ZCS)

CS 1 /CS 2/INST 1

HB1/HB2/ PE/ IA 1

-

1,0

2,0

120

80

12,0

2,0 ou segundo DER⁴

2,0

1,5

Zona de Expansão Urbana (ZEU)

HB1/HB2/PE

CS 1 /INST 1 / IA 1 / PE

-

1,0

-

80

70

8,0

2,0 ou segundo DER⁴

2,0

1,5