Art. 1°.

 Ficam nomeados, os membros do COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil, criada pela Lei Municipal n° 898/97, de 04 de junho de 1997.

Presidente

- Marcus Antônio Ruiz - Secretário de Meio Ambiente; Consultores Técnicos

- Erney Cunha Bazzano Barbosa - Secretário de Obras

- José Gomes Braga - Cmt do 11° BPM;

- Fernando de Almeida Carminati - Cmt do Corpo de Bombeiro Militar;

- Wilson de Arruda - Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal;

- Erivaldo José Duarte Alves - 2o Sgt PM - Cmt da Polícia Militar Ambiental;

- Antônio Carlos Santana Piazer - Biólogo do Departamento de Meio Ambiente.

Secretária

- Lúcia Stein Basso - Representante do Ministério Público

Conselho Comunitário

- Renato Peixoto Grubert - Jeep Clube Pé na Lama

- Claudemyr Soares - Secretário de Saúde

- José Edilberto Martinez Grubert - Presidente do Sindicato Rural de Jardim

- Daniela Fernandes Peixoto Coinete - Representante da OAB. 

Art. 2°.

 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.