Original Consolidada Compilada Exportar PDF Imprimir Voltar
Brasão

Decreto nº 21/2013 - 05 de março de 2013


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCELO HENRIQUE DE MELLO, Prefeito Municipal de Jardim - MS, no uso de suas atribuições contidas nos artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica do Município: DECRETA:

📋 Índice da Lei

EM 05 DE MARÇO DE 2013.
Decreto nº 21/2013 - 05 de março de 2013

MARCELO HENRIQUE DE MELLO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em