-
- "Compromissos todos pela Educação" estabelece um plano de metas para a melhoria da qualidade da educação;
- O IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é o indicador que possibilita a verificação dessas metas, combinando os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo escolar, obtido com a Prova Brasil, SAEB e Censo Escolar;
- As escolas da Rede Municipal de Ensino de Jardim estão envolvidas com o PDE - Escola, Plano de Desenvolvimento da Escola — um processo de planejamento estratégico desenvolvido pela escola para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
RESOLVE:
Art. 1°.
Instituir o Comitê Estratégico do PDE, da Gerência de Educação de Jardim.

§ 1° -
O Comitê Estratégico será composto por representantes da equipe da Gerência de Educação; núcleos pedagógicos e Inspeção Escolar.
§ 2° -
Ao Comitê Estratégico do PDE compete:

I -
realizar o monitoramento das escolas, para acompanhar a elaboração e execução do PDE, que visa auxiliar a escola na melhoria da aprendizagem dos alunos e do IDEB.
II -
Prestar o assessoramento técnico necessário para o alcance dos resultados esperados, incluindo o Plano de Ações Financeiras - PAF - conjunto de metas e ações financiáveis selecionadas pela escola, a partir de seu Plano de Desenvolvimento da Escola.

Art. 2°.
O Comitê Estratégico da Gerência Municipal de Educação de Jardim, será composto pelos seguintes representantes:

- Suzana Lima de Medeiros;
- Aparecida da Silva Jacob;
- Maria Alcinda Pana;
- Neila Mara Costa Flores.
Art. 3°.
O Comitê Estratégico do Plano de Desenvolvimento da Escola será coordenada pela servidora Maria Alcinda Paná.
Art. 4°.
Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreto nº 16/2010 - 26 de fevereiro de 2010