Fica homologado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS - FUNDEB, criado pela Lei n° 1295/07, de 01 de Março de 2007 e a Portaria FNDE n° 344 de 10/10/2008, com os seguintes membros:

 REPRESENTANTE GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aparecida da Silva Jacob - Titular

Suzana Lima de Medeiros - Suplente

 REPRESENTANTE DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Ana Maria Rodrigues de Morais - Titular

Sandra Luiza da Silva - Suplente

 REPRESENTANTE DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Fátima Nolasco da Silva - Titular

Ondina Fernandes Rocha - Suplente

 REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Marli Eronice Torres dos Santos - Titular

Lúcia Leonor Torres dos Santos - Suplente

 02 REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

José Antonio Galvarro da Silva - Titular

Eliane Carmo de Menezes - Suplente

Eva Mendieta Carneiro - Titular

Antonia Leandro Morinigo - Suplente

 02 REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

Andrenilda Vieira de Moraes - Titular

Fabiani Andrade Portela Rodrigues - Suplente

Neuza Ramires - Titular

Ana Paula Martins dos Santos – Suplente

 REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Vandir Nogueira - Titular

Luiza Odeth da Silva Mendes - Suplente

 REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Marcus Vinicius Rossettini de Andrade Costa- Titular

Dionizia Madaina Dedé - Suplente 

 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.