Lei Ordinária nº 1840/2015 - 02 de dezembro de 2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação do Legislativo Municipal, o presente Projeto de Lei:

Art. 1º.
Fica instituído o Dia Municipal da Capoeira, que será comemorado no dia 08 de Novembro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JARDIM-MS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015

DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 02 de dezembro de 2015