Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2002
registro(s) no total.
847/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA DOADA AO SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JARDIM-MS, E DÁ...

Ver Detalhes
846/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3,0478 ha, PARA O CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM E DÁ...

Ver Detalhes
845/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Ver Detalhes
844/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COM HORTI-CULTURA.

Ver Detalhes
843/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Ver Detalhes
842/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
841/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CEF O REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DO CONTRATO 9905-58...

Ver Detalhes
840/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO SETOR EDUCACIONAL.

Ver Detalhes
839/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Ver Detalhes
838/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1994
  • Publicado: 07/06/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA URBANA.

Ver Detalhes
837/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1994
  • Publicado: 10/05/1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
836/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/1994
  • Publicado: 23/03/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O REFINANCIAMENTO DA...

Ver Detalhes
835/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/1994
  • Publicado: 17/03/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
834/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/1994
  • Publicado: 16/03/1994

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA MUNICÍPIO.

Ver Detalhes
833/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1993
  • Publicado: 26/11/1993

DENOMINA RUA COM O NOME DE CLÓVIS DE ALMEIDA VASQUES.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.