Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2002
registro(s) no total.
1749/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A APOLINÁRIO FELIPE BENITES-MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1748/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A OSVALDO MORAN-MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1747/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A BERNARDINO MERCADO SILVA E CIA LADA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1746/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A BEYL BARBOSA MEIRELES - MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1745/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1744/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOUZA, SCHELLER E SCHELLER LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1743/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ELIEZER DIAS DE LIMA-MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1742/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ALICIO RIBEIRO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1741/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DISNEY MAURO DIAS-MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1740/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A APARECIDO DONIZETE RUFINO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1739/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2015
  • Publicado: 23/03/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À GILMAR DE MELO GARCIA & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1738/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/2015
  • Publicado: 05/03/2015

DENOMINA TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1737/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2015
  • Publicado: 02/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE VERBA ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E...

Ver Detalhes
1736/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/2015
  • Publicado: 11/02/2015

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO P...

Ver Detalhes
1735/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/2015
  • Publicado: 22/01/2015

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MIN...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.