Pesquise qualquer ato na legislação municipal

214/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/05/1967
• Publicado: 15/05/1967

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.

213/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/05/1967
• Publicado: 15/05/1967

DISPÕE SÔBRE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADAS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL.

212/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/05/1967
• Publicado: 15/05/1967

DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DA HORA DO MUNICÍPIO.

211/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/04/1967
• Publicado: 02/05/1967

DISPÕE SOBRE A EMENDA A LEI N° 160 DE 28/12/66.

210/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/04/1967
• Publicado: 02/05/1967

DISPÕE SÔBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DO PREFEITO.

209/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/03/1967
• Publicado: 25/03/1967

208/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/03/1967
• Publicado: 25/03/1967

207/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/03/1967
• Publicado: 25/03/1967

206/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/03/1967
• Publicado: 09/03/1967

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE JARDIM-MT.

205/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/03/1967
• Publicado: 08/03/1967

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE TRIBUTAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL , TERRITORIAL URBANO E DA TA...

204/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/02/1967
• Publicado: 21/02/1967

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR CONVÊNIOS COM O GOVÊRNO DO ESTADO E DEM...

203/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/01/1967
• Publicado: 06/02/1967

DISPÕE SÔBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

202/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/01/1967
• Publicado: 26/01/1967

DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DOS BALANÇOS ANUAIS DOS MOVIMENTOS FINANCEIROS DO ANO DE 1.965/66

201/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/01/1967
• Publicado: 12/01/1967

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANDAR FAZER O SERVIÇO DE ENCANAMENTO D`ÁGUA.

200/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/12/1966
• Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL E DE FIM D ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.